Quadro fiscal brasileiro
Em que gastamos?
Dos gastos brasileiros, 5% são despesas discricionais, o restante são despesas obrigatórias. Apenas somando os benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais e urbanos, obtém-se mais de 40% dos gastos primários em 2016, com tendência de aumento devido ao envelhecimento da população brasileira e redução da taxa de fecundidade. Por parâmetro de comparação, todos os gasto com saúde e educação juntos (exceto pessoal), somaram, juntos, um valor menor de 11% tanto em 2016 quanto em 2017, sem terem aumentos significativos; já os benefícios previdenciários cresceram em cerca de quatro pontos percentuais.
Até 2013, as despesas e receitas do Brasil cresciam juntas, sempre com um superávit primário, porém, nesse ano, a receita começou a crescer de forma desacelerada enquanto os gastos estatais se mantiveram aproximadamente com a mesma taxa de crescimento, o que gerou um déficit primário que perdura desde 2014. Em até março de 2019, por exemplo, o resultado primário foi de 21.108,5 milhões deficitários nos cofres públicos. Precisaria se aumentar a receita brasileira em torno de 18,5% para pelo menos empatar a receita e a arrecadação.
Por que paramos de crescer?
O crescimento de qualquer país depende do índice FBKF (Formação Bruta de Capital Bruto). Ele indica o quanto o país está investindo em bens de capital, ou seja, bens que servem para a produção, como máquinas, e que, efetivamente, aumentam a produtividade e a riqueza do país. O brasil possui o FBKF em torno de 15%, enquanto China e Chile, em torno de 42% e 22%,respectivamente. Ou seja, nossa poupança e investimentos representam uma baixa porcentagem do PIB em relação aos outros países.
Porque não há poupança/investimento?
Isso ocorre porque o nosso país pune a poupança dos indivíduos com a inflação, gerando incentivos para que se reduza a preferência temporal. Outra razão é a elevada taxa de juros, que nada mais representa do que a falta de disponibilidade de crédito para ser tomado como empréstimo devido à corrosão do valor da poupança. Outra razão da elevação da taxa de juros é que o Estado brasileiro é o maior tomador de dívidas internas, ou seja, grande parte do capital disponível para empréstimo é tomado pelo governo e não pelos empresários (responsáveis pelos investimentos ordenados). A dívida pública do governo em relação ao PIB foi de 74,1% em 2017; 76,7% em 2018 e possui tendência de aumento.
Solução
A única maneira de melhorar o déficit fiscal brasileiro é um grande corte de gastos do governo de forma que este não se endivide mais, a taxa de juros do país caia e os empresários possam aumentar os investimentos e o índice FBKF.
